# Manifesto GAIA

**Versão 0.1 — em construção pública. Última atualização: 30 de abril de 2026.**

GAIA é uma plataforma aberta que mapeia, em um só lugar, os territórios, os povos e a biodiversidade do Brasil. Acreditamos que quem cuida da terra precisa ter o mesmo poder de mapa que sempre teve quem a destrói.

## O que defendemos

1. **Conhecimento geoespacial é infraestrutura pública.** Dados que orientam decisões sobre conservação, restauração e direitos territoriais não podem ser privatizados, escondidos atrás de paywalls ou sub-aproveitados em portais oficiais que ninguém visita. GAIA reúne, traduz e republica em formato útil.

2. **Dados secundários e dados primários convivem.** Bases oficiais — ISA, INCRA, CONAC, IUCN, ICMBio, MapBiomas, Global Forest Watch, ANA — formam a espinha dorsal. Sobre ela, pesquisadores, comunidades e proprietários rurais somam observações, pesquisas e delimitações.

3. **Curadoria como serviço público.** Toda contribuição passa por uma triagem em duas etapas: um agente de IA verifica plausibilidade, autoria e licenciamento; uma rede de especialistas humanos remunerados decide os casos sensíveis. Decisões são públicas e auditáveis.

4. **Soberania de dados de povos tradicionais.** Comunidades indígenas e quilombolas mantêm autoridade sobre os dados de seus próprios territórios. GAIA não publica informação sensível sem consentimento da comunidade custodiante.

5. **LGPD by design.** Cada categoria de dado pessoal tem finalidade declarada, base legal explícita e consentimento granular. Auditoria de acesso é registrada de forma imutável.

## O risco que assumimos publicamente

Mapear recursos hídricos, áreas de alta biodiversidade e territórios tradicionais cria informação que pode ser usada para protegê-los — mas também por quem quer explorá-los. Esse trade-off é real e não pode ser apagado com retórica.

Nossa escolha é correr o risco com governança, não evitá-lo com silêncio. Manter os dados privados historicamente concentrou poder com quem já tem acesso a serviços geoespaciais caros, fotos aéreas privadas e gabinetes em Brasília. Tornar os dados públicos com tiering, custódia comunitária, comitê de revisão e log de acesso é, na nossa leitura, a forma menos pior de equilibrar a assimetria.

Se você discorda dessa escolha, queremos ouvir. A própria política que define o que é público, agregado ou restrito é um documento vivo, criticado pela comunidade, filtrado por IA e revisado mensalmente por um comitê. Veja em [`/policies/dados-sensiveis.md`](./dados-sensiveis.md).

## O que esperamos das pessoas que usam GAIA

- Citar a fonte original de cada dado.
- Respeitar o tier de sensibilidade declarado em cada camada.
- Não republicar dados restritos sem autorização do custodiante.
- Reportar uso indevido de dado para `gaia@muvuka.org`.

## O que prometemos

- Código aberto desde o primeiro commit (AGPL-3.0).
- Política de dados aberta a comentário público a qualquer momento.
- Comitê de revisão com ata pública mensal.
- Direito ao esquecimento honrado em até 30 dias da solicitação.

— Instituto Muvuka, abril de 2026.